Recurso de revista. Estabilidade Provisória.

Gestante. Contrato de experiência.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas da prova para provimento do cargo de

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho.

Ministério Público do Trabalho. Ilegitimidade recursal.

Agravo de instrumento desprovido. Indenização.

Pacto de permanência. Ação monitória

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso para provimento do cargo de Juiz

Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

Contrato nulo. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Contribuições previdenciárias sobre os valores pagos durante o período da prestação dos serviços.

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho

Embargos de declaração. Multa.

Vínculo empregatício. Pastor evangélico. Fatos e provas.

Dano moral. Prequestionamento.

Questões de Direito do Trabalho do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito do Trabalho

Acordo homologado. Contribuições previdenciárias. Incidência sobre os salários do período de vínculo empregatício reconhecido.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a união.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a União. Não conhecimento.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes.

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Acidente de trabalho. Cumprimento de ordem.

Responsabilidade do empregador.